• São isentas do pagamento da TCFA as entidades públicas federais, distritais, estaduais e municipais, as entidades filantrópicas, aqueles que praticam agricultura de subsistência e as populações tradicionais.

• Por outro lado, a agricultura sustentável já conseguiu mostrar alguns resultados no campo da experimentação (técnico-produtiva e social), o que parece suficiente para justificar e legitimar socialmente a justiça dos propósitos da eqüidade e da preservação ambiental (Almeida, 1995b).

• desmatamento tem sido causado pela conversão de floresta, principalmente para pecuária, agricultura de corte e queima ou associada à exploração madeireira (Arima et al., 2005; Veríssimo et al., 1996; Ferreira et al., 2005)..